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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:32
Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.
Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Limites do monitoramento

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.120, de 29/05/07

da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública no Afeganistão.

, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego

& Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 09:27
Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor
O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:38
Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil
Levantamento inédito realizado pela ANOREG/BR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:02
FGV EAESP debate sobre a formalização e gestão de impostos em webinar gratuito
Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57
Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:08
Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58
Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda
Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:52
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 13:27
Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão

O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.
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Array Publicado em 2022-10-17T12:26:51+00:00
Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 41 mortes por dia na última semana.

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